Este é um módulo introdutório, no qual discutimos a importância da participação da sociedade civil na gestão democrática das políticas públicas, ressaltando a noção de regime de colaboração. Apresentamos ainda a constituição histórica dos Conselhos de Educação e as principais características, funções e estrutura dos Conselhos Municipais de Educação.
Nossa intenção é que você possa entender o contexto, o papel e a importância dos Conselhos Municipais no fortalecimento da democratização da gestão dos processos educacionais no âmbito dos Municípios.